Legislações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
URI Permanente desta comunidadehttps://hdl.handle.net/20.500.14135/35
Legislações diversas sobre o instituto, seus produtos e serviços.
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Portaria Portaria de pessoal n 391, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.Portaria Portaria de pessoal n 390, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Luiz Carlos Zalaf Caseiro para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n 389, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica designado Gustavo Henrique Moraes, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n 388, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Portaria Portaria de pessoal n 387, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica dispensada, a pedido, Clarissa Guimarães Rodrigues, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 1º de outubro de 2024.Portaria Portaria de pessoal n 386, de 08 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Hemilhana Tolentina Pereira, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n 384, de 07 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Gustavo Caetano Oliveira de Faria Almeida, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do Enem da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Portaria Portaria de pessoal n 383, de 07 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Shirley Franx Silva Alexandre, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica do Encceja da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n 382, de 07 de outubro de 2024(2024-10-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesigna Elzahra Mohamed Radwan Omar Osman, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.Portaria Portaria de pessoal n° 321, de 29 de agosto de 2024(2024-09-02) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAposentadoria voluntária ao servidor João Barbosa Filho, matrícula Siape n.º 0452251, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Inep, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.