Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/759
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Portaria Portaria N° 109, de 27 de maio de 2009(2009-05-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.Portaria Portaria Nº 244, de 22 de outubro de 2009(2009-11-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009, republicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08/06/2009.Portaria Portaria normativa Nº 16, de 27 de julho de 2011(2011-07-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.Portaria Portaria N° 342, de 28 de setembro 2012(2012-10-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraO Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no exercício de suas atribuições, constantes do artigo 16, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, resolve: Art. 1º Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para cálculo e divulgação da proficiência média dos estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em 2011, por unidade escolar.Portaria Portaria Nº 179, de 28 de abril de 2014(2014-04-29) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Portaria Portaria Nº 436, de 05 de setembro de 2014(2014-09-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Portaria Portaria Nº 533, de 30 de outubro de 2014(2014-11-06) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por Escola.Portaria Portaria N° 572, de 26 de novembro de 2014(2014-11-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAlterar o prazo estabelecido para divulgação preliminar dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por escola.Portaria Portaria Nº 267, de 19 de junho de 2015(2015-06-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraEstabelece os procedimentos e critérios para a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 por Escola.Portaria Portaria Nº 468, de 3 de abril de 2017(2017-04-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e dá outras providências.Portaria Portaria Nº 411, de 17 de junho de 2021(2021-06-18) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja.Portaria Portaria Nº 259, de 19 de julho de 2021(2021-07-20) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).Portaria Portaria Nº 151, de 3 de maio de 2022(2022-05-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDivulga resultado do Edital nº 23, de 8 de abril de 2022, para compor o Cadastro de Servidores de apoio para atividades de elaboração do Enem 2022.Portaria Portaria Nº 159, de 05 de maio de 2022(2022-05-09) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAltera a A Portaria n° 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaPortaria Portaria Nº 241, de 22 de junho de 2022(2022-06-23) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui a Rede Nacional de Certificadores - RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para atuação no âmbito da aplicação das avaliações e exames sob a responsabilidade do Instituto.Portaria Portaria Nº 467, de1º de julho de 2022(2022-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.Portaria Portaria Nº 575, de 30 de dezembro de 2022(2023-02-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.Portaria Portaria Nº 116, de 14 de março de 2023(2023-03-15) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraRetifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.Portaria Portaria de pessoal n° 271, de 28 de junho de 2024(2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Fernanda Campos, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.