Portarias
URI Permanente para esta coleçãohttps://hdl.handle.net/20.500.14135/626
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Portaria Portaria nº 382, de 11 de agosto de 2014: institui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprova seu regimento interno(2014-08-11) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSIC e aprovação de seu regimento interno.Portaria Portaria n° 986, de 21 de dezembro de 2017(2017-12-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA portaria em questão aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Portaria Portaria n° 637, de 17 de julho de 2019(2019-07-19) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDisciplina o acesso às bases de dados protegidos no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.Portaria Portaria n° 496, de 13 de outubro de 2021(2021-10-13) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente portaria institui o uso da licença Creative Commons 4.0 (CC BY 4.0) como licença padrão para os dados abertos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Portaria Portaria n° 561, de 08 de dezembro de 2021(2021-12-08) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraFica instituído o Guia de Procedimentos para tratamento de erro no Inep no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na forma do anexo a esta Portaria.Portaria Portaria n° 84, de 22 de março de 2022(2022-03-22) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente portaria institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Cibec, atualmente denomidado como CGDI.Portaria Portaria n° 245, de 23 de junho de 2022(2022-06-27) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraInstitui as normas sobre a precedência para divulgação dos resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais que estão previstos no art. 10 da Portaria nº 492, de 7 de junho de 2018.Portaria Portaria n° 145, de 03 de abril de 2023(2023-04-03) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente Portaria institui a nova Matriz Conceitual do Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased).Portaria Portaria n° 313, de 3 de julho de 2023(2023-07-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraAprova o Manual técnico 2.0 para uso nos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Núcleo Sedap), na forma do Anexo I desta Portaria.Portaria Portaria n° 312, de 3 de julho de 2023(2023-07-05) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraA presente portaria institui os núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), e disciplina o acesso às bases de dados protegidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no âmbito de Centros de Pesquisas.Portaria Portaria de pessoal n° 265, de 27 de junho de 2024(2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Portaria Portaria de pessoal n° 264, de 27 de junho de 2024(2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Luciana Pereira Fernandes, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n° 266, de 27 de junho de 2024(2024-06-28) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Robson Quintilio, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria de pessoal n° 270, de 28 de junho de 2024(2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do InepPortaria Portaria de pessoal n° 268, de 28 de junho de 2024(2024-07-01) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Sóstenes de Alcântara, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.Portaria Portaria de pessoal nº 275, de 3 de julho de 2024(2024-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Rafaela Campos Sardinha, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Portaria Portaria n° 274, de 3 de julho de 2024(2024-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, Laene Ascenso Lustosa, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Estatística e Amostragem da Coordenação de Medidas Psicométricas da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar do dia 1º de julho de 2024.Portaria Portaria de pessoal n° 273, de 3 de julho de 2024(2024-07-04) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, Robson Quintilio, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 28 de junho 2024.Portaria Portaria n° 277, de 9 de julho de 2024(2024-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDesignar Gustavo Danicki Aureliano Rosa, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.Portaria Portaria n° 276, de 9 de julho de 2024(2024-07-10) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraDispensar, a pedido, Gleidilson Costa Alves, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
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